Convênios
A realização prévia de convênio é condição para que os interessados possam contratar estudantes da UFC enquanto estagiários, sendo exigência da Resolução n° 32/CEPE/UFC e da Nota Jurídica n° 0037-2022/DICONS/PFUFC/PGF/AGU, emitindo, posteriormente, o termo de compromisso de estágio para formalizar a contratação.
Importante ressaltar que o convênio não tem qualquer custo para os interessados e que poderá ter vigência de até 5 (cinco) anos, ao final dos quais, havendo interesse das partes, poderá ser novamente celebrado.
Antes de propor um novo convênio, verifique se já não existe convênio ativo:
Para consultar as instituições e os profissionais já conveniados, bem como para acompanhar os convênios em tramitação, clique aqui.
IMPORTANTE!
1. A UFC dispõe de convênio com o Município de Fortaleza (CNPJ: 07.954.605/0001-60) e com o Estado do Ceará (CNPJ: 07.954.589/0001-06), o que abrange as secretarias, os órgãos e as escolas ligadas aos referidos entes.
Na ocasião do registro do termo de compromisso deverá ser informado o CNPJ do ente municipal ou estadual, no campo “CNPJ do Convênio”, conforme o caso. Já no campo “local de estágio”, deverá ser informado o nome da escola, da secretaria ou órgão vinculado ao ente público especificamente onde as atividades serão desenvolvidas.
2. Para consultar a existência de convênio com os demais municípios, a pesquisa deverá ser realizada a partir do nome do ente municipal ou do CNPJ do mesmo. O convênio deverá ser do tipo “Ente Público”.
3. Os convênios do tipo “CRUTAC“, estes celebrados com alguns municípios, são específicos para o referido programa de estágio e abrangem apenas os estudantes dos cursos de saúde matriculados nas disciplinas vinculadas ao CRUTAC.
4. Caso a contratação ocorra por meio de um agente de integração já conveniado à UFC, não é exigida a celebração de convênio específico com a concedente do estágio. Consulte por meio do link acima mencionado se o convênio com o agente de integração está na condição “vigente”.
Para dúvidas relacionadas aos convênios, encaminhe e-mail para o endereço: convenios.estagios@ufc.br
PROPOSITURA DE CONVÊNIOS
Seguem modelos de convênio e as instruções para o envio da documentação:
