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Renovado o contrato de seguro contra acidentes pessoais

25 de janeiro de 2021

 

Objetivando facilitar os procedimentos para a realização dos estágios de seus estudantes, a Universidade Federal do Ceará, por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, renovou o contrato de seguro contra acidentes pessoais que beneficia os estudantes durante a realização dos estágios obrigatórios.

O contrato com a empresa Seguradora SURA S/A foi prorrogado por mais um ano, passando a ter vigência compreendida entre 02/01/2021 e 01/12/2021. Apesar da apólice do seguro ainda está em processo de emissão, a cobertura securitária está assegurada por força do aditivo ao contrato já firmado.

Os interessados em emitir termo de compromisso de estágio obrigatório deverão utilizar o modelo disponibilizado no site da Agência de Estágios, que está devidamente atualizado com a nova vigência.

O seguro contra acidentes pessoais é uma previsão do inciso IV, art. 9º, da Lei 11.788/2008 (Lei de Estágio) que, conforme o parágrafo único do mesmo artigo, pode ser alternativamente assumido pela instituição de ensino nos casos de estágio obrigatório. Ao garantir o seguro, a UFC abrevia os procedimentos de contratação de seus estudantes e facilita a realização dos estágios curriculares.

Importante ressaltar que, no caso nos estágios não obrigatórios, o seguro é de responsabilidade das pessoas jurídicas ou dos profissionais liberais concedentes dos estágios, que devem contratar em favor dos estagiários serviço cuja apólice tenha valor compatível com o mercado.