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Pergunta Nº08 – APROVEITAMENTO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E DE BOLSAS E DE MONITORIAS EM COMPONENTES CURRICULARES DE ESTÁGIO (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO).

Você pode aproveitar seu estágio não obrigatório como estágio obrigatório (curricular). Basta realizar estágio não obrigatório ao mesmo tempo em que você está matriculado em cadeira de estágio e que seu atual estágio, segundo sua coordenação/professor da cadeira, proporcione a você o mesmo aprendizado que o curricular (compatibilidade de atividades). Assim, quando completar a carga horária prevista para sua cadeira de estágio, leve seu termo de compromisso à sua coordenação, comprovando que você “pagou” as horas necessárias para ser aprovado e peça pra que seja realizada a integralização. Chamamos, ainda, atenção ao fato de que, em virtude da natureza de componente curricular do estágio obrigatório, o aproveitamento só pode ser feito pelo tempo de estágio não obrigatório desenvolvido apenas durante o período do semestre letivo.

Vamos ao exemplo!

João é aluno da UFC e, em 2 de fevereiro de 2018, teve matrícula deferida em uma cadeira de estágio obrigatório, que era uma atividade de 180 horas, conforme informado no SIGAA. Segundo o calendário acadêmico, o semestre letivo de João começou em 1º de fevereiro e terminará em 26 de junho.

Ocorre que João não conseguiu um local para realizar as atividades de estágio obrigatório. Mas, anteriormente, em 1º de janeiro de 2018, João conseguiu um estágio não obrigatório na empresa “X”, com carga horária de 30 horas semanais, em que as atividades que realiza, segundo sua coordenação, são condizentes com o que se deseja que ele aprenda no estágio obrigatório. Desse modo, João poderá, após 6 semanas de estágio (6×30=180), a partir da data em que sua matrícula no estágio obrigatório foi deferida (2 de fevereiro), integralizar o tempo trabalhado em sua cadeira de estágio obrigatório em sua coordenação. Assim, em torno de 1 mês e meio (6 semanas) de período estagiado após estar efetivamente matriculado (2 de fevereiro), ou seja, em 2 de abril, João pediu para sua coordenação realizar o aproveitamento de seu estágio não obrigatório na cadeira de estágio.

Explicação: Veja, primeiramente, que a coordenação de João entendeu que o seu aprendizado no estágio não obrigatório foi o mesmo que no curricular. Além disso, enquanto matriculado nessa cadeira, estava realizando estágio não obrigatório, não tendo aproveitado as horas de estágio antes de estar matriculado (não aproveitou retroativamente) e nem em período fora do semestre letivo, segundo o calendário acadêmico. Assim, esse aproveitamento é totalmente possível.

Quanto às bolsas de monitoria e de extensão, o aproveitamento destas é feito na sua própria Coordenação, e depende da previsão dessa possibilidade no Projeto Político-Pedagógico do seu respectivo curso, nos termo do §3º do Art. 2º da Lei de Estágios. Desse modo, não é necessário que esse aproveitamento passe pela Agência de Estágios ou que seja feito um termo de compromisso de estágio para formalizar essa relação, haja vista que é uma bolsa que será equiparada a estágio, conforme as regras do curso.