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Pergunta Nº 02 – COMO FORMALIZAR MEU TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/CURRICULAR/SUPERVISIONADO?

Para realizar o estágio obrigatório, você deve estar matriculado em cadeira de estágio obrigatório, o que é feito na coordenação/secretaria do seu respectivo curso. Sem essa matrícula ou algum documento expedido por sua coordenação informado que você está matriculado ou irá se matricular em estágio obrigatório, não é possível realizá-lo (leia o item “b” desse texto”).

Além disso, em regra, o estágio obrigatório só pode ser realizado dentro do período do semestre letivo , segundo o calendário acadêmico da UFC (leia o item “k” deste texto).  A Agência de estágios, em regra,  é a última a assinar o seu contrato, mediante atendimento (o qual dura, em média, de 15 a 20 minutos) com agendamento prévio, feito por meio do sigaa, ocasião em que o termo, caso correto, será imediatamente assinado.

A integralização das horas do estágio obrigatório realizadas são feitas no respectivo curso, em procedimento que depende das normas de cada uma dessas unidades, bem como a entrega dos relatórios de atividades. Apenas o termo deve ser trazido à Agência de Estágios, com, no máximo, 1 mês após a data de início de suas atividades (leia o item “j” para um melhor entendimento dessa regra).

As dúvidas mais comuns sobre estágio obrigatório são:

a) Onde baixar o termo/Modelo do termo de estágio – Por meio desse link.

b) Matrícula em estágio obrigatório – Você deve estar matriculado em estágio obrigatório, ou, pelo menos, obter declaração da sua coordenação informando que será matriculado em estágio assim que regularizar a documentação de estágio. Outra forma é ter como “submetida” a disciplina de estágios em sua matrícula.

c) Necessidade de Convênio – Empresas sem convênio que não estejam contratando o aluno por meio de agente de integração (CIEE, MRH, ALLSERVICE, CENTRO DE ESTÁGIO, FIEC/IEL etc) devem ter convênio direto com a UFC. Para saber se a sua empresa tem convênio, acesse esse link . Para baixar o procedimento do convênio e os documentos necessários, acesse esse link. DICA: Veja, aqui, quando é desnecessário convênio!

d) Bolsa e Auxílio-Transporte – Ambos são de fornecimento facultado à concedente, ou seja, não é proibido que ela os forneça ao estudante, mas, caso eles não estejam previstos no contrato de estágio, isso não impede que a relação seja legítima e, portanto, reconhecida pela UFC

e) Seguro Contra Acidentes Pessoais – No caso do estágio obrigatório, a UFC paga o seguro, que já está no modelo de termo de compromisso de estágio obrigatório a ser baixado no link mencionado.

f) Carga horária – Em regra, 30 horas semanais E 6 horas diárias, no máximo. Não há um mínimo. Excepcionalmente, em cursos que alternem teoria e prática, é possível que se realizem 40 horas semanais, em períodos nos quais não estejam programadas aulas presenciais.

g) Acumulação de estágios- É possível, desde que não se ultrapassem os limites acima descritos.

h) Choque de horáriob) Choque de horário – Não é possível estagiar no mesmo horário em que você tem cadeiras matriculadas no SIGAA. Caso isso ocorra, você tem quatro opções, que devem ser tomadas antes da entrega do termo à Agência: i) alterar o horário de estágio, refazendo o Termo de Compromisso; ii) Alterar o horário de estágio com declaração, assinada pela mesma pessoa da empresa que assinou seu contrato de estágio; iii) Retirar a cadeira que choca com seu estágio; iv) alterar o termo de compromisso por meio de aditivo de estágio, modificando o horário. Essas são as únicas formas de resolver o choque de horário, sem as quais seu termo não será assinado.

i) Assinatura de Professor orientador – Geralmente, os coordenadores de curso assumem o papel de orientadores, mas qualquer professor do seu curso que queira assumi-lo pode assim fazê-lo. Caso não haja espaço específico para o professor orientador, ele pode assinar em qualquer local em que haja espaço suficiente para isso, juntamente às outras assinaturas (tenha cuidado para que ele não assine em no espaço destinado à Instituição de Ensino e para que conste o SIAPE do professor abaixo da assinatura).

j) Período maior que um mês entre a data da realização do agendamento e a data de início do estágio ( MAIS DE 1 MÊS DE RETROATIVIDADE) – Nesse caso, o aluno e a instituição concedente do estágio devem ter em mente que, em regra, o contrato deve chegar à UFC antes mesmo da relação de estágio iniciar, em um cenário ideal. Ocorre que, por conta das burocracias que sabemos existir para contratar um estagiário, a UFC dá um prazo excepcional de um mês para que aluno e instituição consigam todas as informações e sigam todos os procedimentos necessários para formalizar o estágio. Sendo assim, esse prazo de um mês é contato a partir do dia do início do seu estágio (verifique no seu Termo de Compromisso essa informação) e vai até o dia em que você avisa a UFC acerca da sua relação de estágio, o que ocorre quando você agenda seu horário para atendimento. Veja que esse prazo de um mês não é contato tendo como data final o dia para o qual você agendou, e sim o dia em que você agendou, pois nesse dia a UFC ficou ciente de que você tem uma relação de estágio. Informamos que, durante esse período, todos os outros requisitos de estágio devem estar presentes, como, por exemplo, cobertura de seguro desde o dia do início, ausência de choque de horário, assinatura de professor orientador, convênio vigente durante todo o período do estágio etc. Ou seja, seu contrato deve estar devidamente apto a ser assinado dentro desse período de 1 mês. Exemplo: Maria iniciou atividades que quer reconhecer como estágio na Agência de Estágios em 01.01.2019, na empresa Y. Desde o início do seu estágio, Maria já era coberta por seguro contra acidentes pessoais, mas não sabia, ainda, o número da apólice, que só foi fornecido pela empresa seguradora em 20.01.2019.  Desse modo, apenas após saber o número da apólice do seguro para poder fazer constar, adequadamente, no seu contrato, essa informação, agendou, no dia 21.01.2019, um atendimento, para a data de 05.02.2019, em razão de uma grande fila de espera e também de sua agenda pessoal. Nesse exemplo, como a data de solicitação do agendamento foi dia 21.01.2019, antes do término do período de 1 mês, por mais que seu atendimento fosse para período além de 1 mês, o termo de Maria será assinado, pois os período de 1 mês tem como data inicial a data de início do estágio e a data em que o aluno foi ao SIGAA agendar o atendimento.

k) Estágio obrigatório fora do período letivo – Por determinação da PROGRAD, nenhum estágio obrigatório deve ficar fora do período letivo, sob pena de reprovação na disciplina. Sendo assim, o estágio não pode ter nada inicial anterior ao primeiro dia letivo do semestre respectivo, bem como também não pode ter data final posterior ao último dia do semestre letivo respectivo. Exemplo: O período letivo de 2020.1 vai de 17.02.2020 a 25.06.2020. Tendo isso em mente, João iniciou seu estágio obrigatório em 03.03.2020 e o período previsto para esse término é 24.06.2020. Tal situação é permitida, pois o período de estágio esta integralmente dentro do período letivo.

Esses são os principais cuidados para formalizar seu Termo de compromisso. Caso tenha achado útil, compartilhe o link com seus colegas, por meio de grupos de facebook, de whatsapp, entre outros!!! Evite retornos checando, você mesmo, seu Termo de Compromisso!